terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Economia: No Distrito há 5 concelhos a devolver o IRS

Das 21 Câmaras Municipais do distrito de Santarém, apenas 5 vão abdicar das receitas geradas pela sua participação variável em IRS, segundo os número do Orçamento de Estado para 2014. São elas Abrantes, Barquinha, Salvaterra de Magos, Mação e Coruche.

A nível nacional, apenas 72 dos 308 municípios vão abdicar de parte da sua participação em IRS, no ano em que se prevê que as Câmaras vão devolver o maior valor de sempre.


A taxa de participação variável em IRS é uma espécie de desconto que as Câmaras podem oferecer aos seus munícipes, optando por não arrecadar as receitas provenientes deste imposto que lhe destinadas em sede de Orçamento de Estado.

São as autarquias que fixam as suas taxas na discussão do orçamento próprio para o ano seguinte e informam as Finanças após a sua aprovação; quando a taxa é inferior a 5%, é o próprio fisco que não cobra esse valor ao contribuinte

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